Consultoria Jurídica

Pareceres jurídicos em matéria Penal e Processual Penal

Sobre o Professor

Professor Titular de Direito Penal . Universidade Estadual de Maringá (UEM); Professor Titular do Programa de Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Pós-doutorado em Direito Penal. Universidade de Zaragoza (Espanha); Pós-doutorado em Direito Penal Ambiental Comparado. Universidade Robert Schuman de Strasbourg (França). Doutor e Mestre em Direito. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor honoris causa em Direito. Universidade Nacional de San Agustín (Peru). Professor visitante do Instituto de Direito Comparado e Penal da Universidade de Firenze (Itália); da Universidade Robert Schuman de Strasbourg (França); da Universidade de Zaragoza (Espanha), da Universidade Nacional de Educação à Distância; da Universidade de Castilla-la-Mancha (Espanha). Consultor jurídico da Organização dos Estados Americanos (OEA).

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Contributo ao estudo da corrupção delitiva entre particulares (Luiz Regis Prado e Patrícia Rossetto).

Lançamento

Trata-se o Direito Penal do Ambiente de setor do Direito Penal que versa sobre objeto jurídico de perfil próprio: o ambiente. Suas características particulares defluem exatamente da natureza ímpar de tal objeto e das peculiaridades inerentes à intervenção penal nesse campo. Despido de autonomia científica, encontra-se indelevelmente submetido aos princípios penais fundamentais e às categorias penais de ordem geral; A presente obra agasalha praticamente todo o núcleo fundante da tutela penal dos bens jurídicos epigrafados (ambiente, ordenação do território, patrimônio cultural e biossegurança), sendo versada em linguagem clara, precisa e científica, com o intuito de servir como instrumento funcional à interpretação e à aplicação justa e eficaz do Direito Penal do Ambiente; Esta 6.ª edição do Direito Penal do Ambiente vem devidamente revista, atualizada e ampliada.

Esta 7ª edição, traz, como nas anteriores, o Direito Penal Econômico - parte especial -, devidamente analisado, de forma clara e sucinta, mas sem perder a profundidade necessária ao seu conhecimento e à sua aplicação.

O Direito Penal Econômico é matéria complexa, de grande tecnicismo e fluida, o que exige exame percuciente e detalhado dos tipos penais de injusto, sempre de acordo com a Constituição e tendo em conta as demais leis infraconstitucionais que compõem o ordenamento jurídico brasileiro.

No mais, vem devidamente revista, atualizada e ampliada, com o tratamento doutrinário dos crimes contra o mercado de capitais e licitatórios. Novos dimensionamentos científicos são evidenciados sempre com vistas ao superior conhecimento dos leitores e profissionais do Direito. Aliás, essa é a razão de ser.

Esta obra, em sua 3ª edição, tem por finalidade básica explicar de forma didática, objetiva e clara a disciplina criminológica moderna, a partir de seu desenvolvimento histórico e comparativo.

Assim, centra-se no estudo científico, autônomo e crítico da matéria, com o escopo de contribuir para dialética interdisciplinar no exame do complexo fenômeno delitivo, com vistas à sua contenção.

Desse modo, busca enfim propiciar conteúdo denso para o ensino e a pesquisa em criminologia nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito do país.

Vem devidamente revista, atualizada e ampliada.

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